Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma incógnita.

Ao ingressar na OMC, em 2001, a China aceitou medidas excepcionais para acalmar outros países, temerosos de uma enxurrada de mercadorias fabricadas pela barata mão de obra chinesa. Uma dessas medidas, a possibilidade de salvaguardas contra produtos têxteis, já teve expirado seu prazo de aplicação. A outra, a possibilidade de aplicar salvaguardas especiais contra surtos de importação danosa de outros produtos da China, vence só em 2013. Essa arma foi inaugurada contra a China, com êxito, pelos EUA, para barrar a entrada de pneus fabricados no Oriente.

A salvaguarda – sob a forma de tarifas de até 35%, decretadas em 2009 pelo presidente Barack Obama – foi questionada pela China na própria OMC, sob o argumento de que seria indevida. Ironias da globalização: os pneus são fabricados na China pelos próprios americanos, que decidiram trasladar fábricas para lá.

Adoção de salvaguardas é vista pela China como medida de agressão

Quem se queixou e pediu a salvaguarda foi o sindicato dos metalúrgicos, fato lembrado pela China para contestar, sem sucesso, a decisão dos EUA. Afinal, a OMC aceitou uma medida para proteger uma indústria que não queria proteção. É um fato interessante, mas outros pontos chamam maior atenção.

A decisão da OMC, primeira sobre um caso de salvaguarda anti-China, saiu em dezembro. Neste mês de abril, os chineses apenas insinuaram que poderão retaliar. Em um movimento que analistas na China classificaram como reação às salvaguardas, mas de baixo potencial de dano aos EUA, os chineses anunciaram que devem concluir em breve investigações que provam a venda por preços abaixo do normal, de automóveis de cinco fabricantes americanos, entre eles General Motors e Chrysler. Ainda não se fala, porém, de medidas antidumping ou outras barreiras punitivas.

É apenas um alerta chinês de que o país cavará toda possibilidade dentro das regras internacionais para responder a ataques a suas vendas. Os chineses têm reagido com indignação à ameaça de se usar as salvaguardas, que foram obrigados a aceitar para entrar na OMC.

O governo brasileiro sabe dos riscos, tanto que evitou, até agora, a medida. Até usou essa cautela como argumento para que os chineses aceitassem, como aceitaram, uma escalada de medidas antidumping no Brasil contra mercadorias da China, além do adiamento para data indefinida do reconhecimento formal da China como economia de mercado – o que dificultaria os processos contra mercadorias chinesas por dumping.

Ainda na China, há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revelou ao Valor a decisão concretizada na semana passada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para a Indústria, a Abimaq, de abrir processos pedindo salvaguardas contra diversos produtos chineses. As salvaguardas são de aplicação mais fácil e rápida que qualquer outro instrumento de defesa comercial.

No seminário para empresários promovido em Pequim, o vice-presidente da Abimaq José Velloso Dias Cardoso, acusou os chineses de venderem produtos, como válvulas e chaves de fenda, a preços capazes de fechar indústrias no Brasil. A Abimaq fez um estudo apontando preços médios para alguns desses produtos abaixo até do preço médio internacional da matéria-prima.

“É a nossa Bíblia”, comentou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, ao ouvir de Velloso, no seminário, que o governo já recebeu o levantamento da associação com a comparação entre os preços chineses e os internacionais. De fato, impressionado, o ministro Pimentel exibe o estudo em uma mesa do gabinete, e orientou técnicos do ministério a estudar ações possíveis contra importações da China. Ele não pareceu interessado em deixar que considerações políticas sobre o “aliado estratégico” impeçam medidas para conter os chineses.

A adoção de salvaguardas é vista pela China, porém, como medida de agressão, e ameaças veladas de retaliação já foram feitas antes. O Brasil terá de lidar com o dilema de usar todos os instrumentos legais de que dispõe para proteger empresas nacionais e arriscar-se a despertar má vontade do principal parceiro comercial que, timidamente, começou há poucos dias a acenar com medidas para aumentar o valor agregado das compras de produtos brasileiros.

A China já vem fazendo uma transição de seu modelo exportador para um mais voltado ao mercado externo, mas os chineses sabem que não podem abrir mão rapidamente dos mercados que se alimentam de sua produção – e sustentam a geração de emprego no mercado chinês. A ação americana, seguida da brasileira, pode ser prenúncio de um ataque generalizado às invencíveis exportações chinesas, e o governo comandado por Hu Jintao não se dispõe a sancionar precedentes.

A ação aberta pela Abimaq será um teste duplo: para as relações entre Brasil e China e para a atuação chinesa em um mercado cada vez mais tentado pela saída protecionista. Acossados por custos absurdos no Brasil e pela valorização desenfreada do real, segmentos da indústria brasileira podem aproveitar a porta aberta pelos fabricantes de máquinas para impor ao governo uma sucessão de testes semelhantes, no futuro próximo.

fonte: Valor Econômico

Os produtores brasileiros de girassol contam com duas novas opções para a safra 2011/12. Já estão no mercado sementes das variedades BRS 321 e BRS 324, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Embrapa Soja, de Londrina (PR), desenvolveu as novas variedades, que são comercializadas pelo Escritório de Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia, localizado em Dourados (MS).
A principal característica do híbrido simples BRS 321 é o ciclo precoce, de 80 a 100 dias, o que facilita sua utilização no sistema produtivo na rotação e sucessão de culturas. A variedade tem boa adaptação em todas as regiões de cultivo de girassol no Brasil. Já a BRS 324 é uma cultivar de polinização aberta com o mesmo ciclo da BRS 321. Também se adapta bem em todas as regiões. No sistema de rotação de culturas, tanto a BRS 321 como a BRS 324 podem ser cultivadas antecipando a cultura principal de primavera-verão, ou na safrinha, após a colheita de verão.
O girassol apresenta ampla adaptabilidade às condições do Brasil, com maior tolerância à seca, ao frio e ao calor do que a maioria das espécies cultivadas no país. As sementes BRS 321 e BRS 324, por exemplo, são indicadas para os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe e Bahia.
Os grãos de girassol são usados principalmente para a extração de óleo, que pode ser destinado para as indústrias de alimentos ou para a produção de biodiesel. Além disso, o farelo obtido do processo de extração é altamente protéico e pode ser utilizado na fabricação de ração animal.
Para prevenir a ocorrência de doenças, é importante observar a época de semeadura adequada para cada região. Nos estados do Centro-Oeste, o plantio deve ser feito do início de janeiro a meados de fevereiro; no Sudeste, de fevereiro a março; no Norte, do início de fevereiro a meados de março; no Paraná, do início de agosto a meados de outubro; no Rio Grande do Sul, de meados de julho ao fim de agosto; no oeste, sudeste e centro da Bahia, de novembro a janeiro; e em Sergipe e nordeste da Bahia, de maio a junho.

Os sindicatos rurais de Mato Grosso que estão com os processos de registros arquivados no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) receberão orientação especial sobre como preceder com o novo pedido para obter a carta sindical. A iniciativa surgiu durante audiência do diretor de relações institucionais do Sistema Famato, Rogério Romanini, com o ministro, Carlos Lupi, na quarta (13), em Brasília.
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Sem registro os sindicatos rurais ficam impossibilitados de atuarem em atos privativos, como nos casos de representatividade coletiva em processos trabalhistas, por exemplo. Segundo Romanini, 18 municípios mato-grossenses entraram com pedido de registro no MTE desde 2004. Destes, 14 foram arquivados e 4 estão em andamento. “Nós requeremos os motivos pelos quais esses processos foram arquivados. Por isso solicitamos ao ministro um acompanhamento mais próximo destes casos e este nos garantiu que enviará uma equipe para Mato Grosso a fim de resolvermos esse impasse”.
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O primeiro levantamento mostrou que o problema começava em Mato Grosso. A Superintendência do Trabalho recebia os documentos de pedido de registro dos sindicatos rurais e não conferia as possíveis pendências nos documentos entregues, e encaminhava-os com falhas ao Ministério. “Por exemplo, o sindicato de Brasnorte teve seu processo arquivado por conta de uma lista de presença, porque a Portaria nº 186/2008 orienta que o processo com qualquer tipo de erro será arquivado diretamente. Nem todos os Sindicatos Rurais conheciam essa mudança.”.
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Outro ponto abordado durante a audiência foi a categoria em que se enquadram os sindicatos rurais. Para o ministério, os Sindicatos Rurais são da categoria industrial e o Sistema Famato entende que eles estão na categoria agroindústria. “No entanto entramos no consenso e o ministro entendeu que nos referimos às atividades primárias do campo”.�
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A grande vitória para os envolvidos é que o Sistema Famato conseguiu um compromisso do Ministério de Trabalho de trazer a Cuiabá, um técnico com o objetivo de orientar melhor os sindicatos rurais sobre a forma correta de encaminhar os documentos necessários para a regularização. Esta visita será agendada nos próximos dias.
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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo o Estado. Sua estrutura administrativa inclui ainda o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). Esse conjunto de entidades forma o Sistema Famato.

O freio no preço das matérias-primas agropecuárias foi o maior responsável pela desaceleração do IGP-10 de abril, que passou de 0,84% em março para 0,56% neste mês, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Mas a inflação medida pelo índice continua em patamares elevados, com alta acumulada de 2,95% no ano e de 11,06% em 12 meses.

A desaceleração dos produtos agrícolas teve o maior peso dentro do Índice de Preços por Atacado (IPA-10), que por sua vez reduziu o avanço do IGP-10. As matérias-primas agropecuárias foram responsáveis por 0,42 ponto porcentual da desaceleração. Segundo o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, a desaceleração dos produtos agrícolas é sazonal. “Tem a ver com o período da safra”.

fonte: O Estado de São Paulo

 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, está otimista quanto à reforma do Código Florestal. Após três meses de diálogo dentro do governo, Rossi avalia que o resultado das negociações foi muito positivo. “Posso dizer que, para a Agricultura, o texto está grandemente consensuado”, afirma.
Rossi vem trabalhando há semanas com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) em torno da construção de um consenso. “Houve avanços muito significativos e tudo foi feito dentro do bom senso”, comentou.
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O governo optou por não apresentar projeto de reforma alternativo à proposta do relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em vez disso, tomou posição sobre cada um dos temas e levará ao relator as sugestões para que ele incorpore ao seu parecer. Desde o início das conversações, o deputado Aldo Rebelo mostrou-se sensível a essa possibilidade.
As posições acordadas entre os diferentes ministérios envolvidos serão levadas ao Congresso pelo ministro Luiz Sérgio. Num primeiro momento, ao relator Aldo Rebelo e, logo em seguida, aos líderes partidários. Questões pontuais que não obtiverem consenso irão à votação, neste caso o governo poderá apresentar eventuais destaques ou emendas por meio de sua liderança.
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“O governo tem obrigação de ter posição sobre vários temas, orientando sua base”, disse Wagner Rossi. “É uma tentativa de fazermos o melhor texto possível para a sociedade”. O ministro destacou que o país precisa de um Código Florestal que dê segurança jurídica para a agricultura brasileira, um dos esteios da economia do Brasil. “E, além disso, precisa garantir que o processo de preservação dos recursos naturais seja incrementado de modo a preservá-los para as próximas gerações”, pondera.
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Segundo Wagner Rossi, todos os setores envolvidos na discussão querem que o Congresso vote a reforma do Código Florestal o mais rápido possível. “Nada de atropelos nem retardamentos desnecessários”, disse.