Sindicatos rurais terão orientação sobre pedido de carta ao MTE

Os sindicatos rurais de Mato Grosso que estão com os processos de registros arquivados no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) receberão orientação especial sobre como preceder com o novo pedido para obter a carta sindical. A iniciativa surgiu durante audiência do diretor de relações institucionais do Sistema Famato, Rogério Romanini, com o ministro, Carlos Lupi, na quarta (13), em Brasília.
�
Sem registro os sindicatos rurais ficam impossibilitados de atuarem em atos privativos, como nos casos de representatividade coletiva em processos trabalhistas, por exemplo. Segundo Romanini, 18 municípios mato-grossenses entraram com pedido de registro no MTE desde 2004. Destes, 14 foram arquivados e 4 estão em andamento. “Nós requeremos os motivos pelos quais esses processos foram arquivados. Por isso solicitamos ao ministro um acompanhamento mais próximo destes casos e este nos garantiu que enviará uma equipe para Mato Grosso a fim de resolvermos esse impasse”.
�
O primeiro levantamento mostrou que o problema começava em Mato Grosso. A Superintendência do Trabalho recebia os documentos de pedido de registro dos sindicatos rurais e não conferia as possíveis pendências nos documentos entregues, e encaminhava-os com falhas ao Ministério. “Por exemplo, o sindicato de Brasnorte teve seu processo arquivado por conta de uma lista de presença, porque a Portaria nº 186/2008 orienta que o processo com qualquer tipo de erro será arquivado diretamente. Nem todos os Sindicatos Rurais conheciam essa mudança.”.
�
Outro ponto abordado durante a audiência foi a categoria em que se enquadram os sindicatos rurais. Para o ministério, os Sindicatos Rurais são da categoria industrial e o Sistema Famato entende que eles estão na categoria agroindústria. “No entanto entramos no consenso e o ministro entendeu que nos referimos às atividades primárias do campo”.�
�
A grande vitória para os envolvidos é que o Sistema Famato conseguiu um compromisso do Ministério de Trabalho de trazer a Cuiabá, um técnico com o objetivo de orientar melhor os sindicatos rurais sobre a forma correta de encaminhar os documentos necessários para a regularização. Esta visita será agendada nos próximos dias.
�
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo o Estado. Sua estrutura administrativa inclui ainda o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). Esse conjunto de entidades forma o Sistema Famato.