Silval Barbosa assina, sem vetos, a lei de Zoneamento Socioeconômico

O governador Silval Barbosa sancionou nesta quarta-feira (20.04) o projeto de lei que institui a política de planejamento e ordenamento territorial de Mato Grosso – Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado (ZSEE) aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso – sem nenhum veto. O secretário-Chefe da Casa Civil, Eder Moraes, também assina o documento, como último ato de secretário antes de assumir a presidência da Agência de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – Fifa 2014 (Agecopa), na próxima segunda-feira (25.04).

O governador Silval Barbosa declarou que assinava o projeto sem nenhuma objeção por entender que o mesmo já foi amplamente debatido com sociedade civil organizada, através de seus diversos segmentos. Silval lembrou que a ALMT realizou em 2010, 15 audiências públicas nas quais puderam falar os produtores, organizações ambientais, associações comerciais, as mais diversas federações – enfim, todo o conjunto da sociedade pôde se manifestar.

“Esse importante passo que vai proporcionar maior segurança para as famílias no campo. O Governo do Estado firma e consolida mais um compromisso que beneficiará centenas de famílias que estavam desamparadas”, declarou Silval Barbosa, na tarde desta quarta-feira, durante assinatura de decretos em Marcelância.
Silval Barbosa destacou, ainda, que a presente lei, que entra em vigor, é mais restritiva que o projeto de lei do “Novo Código Florestal” em tramitação no Congresso Nacional.

O parecer da Procuradoria Geral do Estado também foi pela aprovação do projeto sem vetos.

O secretário Eder Moraes teve importante participação no diálogo com o Poder Legislativo e na coordenação das demais secretarias envolvidas, no sentido de dar celeridade – já que o projeto encontrava-se há mais de 15 anos em tramitação.

Eder destacou que o projeto sancionado atende a todas as demandas ambientais e faz uma orientação para o desenvolvimento das atividades econômicas sempre priorizando a sustentabilidade.

“Esse zoneamento é resultado do processo político, técnico e administrativo que utilizou de critérios socialmente negociados para aprofundar as diretrizes e normas legais, que implicam no conjunto de concessões e incentivo social e regula o uso do solo”. O governador destaca a importância da participação da Sema na articulação e voz nas discussões sobre o zoneamento.

A nova lei tem vários pontos de avanços – tanto no aspecto econômico, como no social – visando o desenvolvimento com sustentabilidade socioeconômica e ambiental, nas pequenas propriedades rurais, proporcionando linhas de crédito para infraestrutura e habitação.

Outro ponto destacado pelo secretário é o que estabelece parcerias do poder público com a iniciativa privada para implementar as mais diversas políticas públicas – visando também assegurar o homem no campo.

Fonte: Secom-MT

Produtores têm até 29 de abril para renegociar dívidas

O Sistema Famato alerta os produtores rurais de Mato Grosso que o prazo para renegociação de dívidas junto ao Banco do Brasil encerra no próximo dia 29 de abril. De acordo com o Núcleo Técnico da federação enquadram-se no acordo as operações de crédito rural vencidas há mais de seis meses, com data limite de inadimplência até 31 de dezembro de 2010.

As informações atendem a uma demanda do setor rural apresentada, em fevereiro, a diretores do Banco do Brasil pelo Sistema Famato e representantes de entidades da classe.

Querência, MT, sai da lista de municípios que mais desmatam a Amazônia

Querência, em Mato Grosso, é o primeiro município matogrossense a sair da lista dos 42 municípios que mais desmatam a Amazônia. Estas localidades são alvo de ações como a fiscalização ambiental, a regularização fundiária e as iniciativas da Operação Arco Verde – que levam alternativas econômicas sustentáveis e promovem a conservação da floresta.

Nesta segunda feira (25/4) foi publicada a Portaria 139 no Diário Oficial da União retirando Querência da lista dos que mais desmatam e passando-a para a lista daquelas cidades com desmatamento monitorado e sob controle, junto com Paragominas, PA, que foi a primeiro a alcançar esse benefício.

Querência deverá ser uma das localidades prioritárias a receber incentivos econômicos e fiscais, além de planos, programas e projetos da União voltados para o desenvolvimento econômico e social da região em bases sustentáveis.

O município conseguiu reduzir o nível de desmatamento significativamente nos últimos dez anos, registrando uma queda de 477,1 quilômetros quadrados de área desmatada em 2000 para 21 quilômetros quadrados em 2010. Além disso, possui hoje mais de 80% do seu território passível de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) registrados dentro do órgão estadual de meio ambiente.

“O trabalho feito pelos produtores rurais de Querência, com o apoio de várias organizações sociais em favor da recuperação de áreas desmatadas, é mais um exemplo de que é possível, sim, conciliar produção agropecuária com a conservação do meio ambiente”, disse Mauro Pires, Diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Globo Rural

Porto de Santos bate recorde com 20,2 mi de toneladas no trimestre

O Porto de Santos (SP) movimentou 20,241 milhões de toneladas no 1º trimestre de 2011 - novo recorde para o período

O Porto de Santos (SP) movimentou 20,241 milhões de toneladas no 1º trimestre de 2011 – novo recorde para o período, pois supera em 0,2% as 20,209 milhões de toneladas que passaram pelo local no primeiro trimestre de 2010. As importações obtiveram destaque, totalizando 7.838.330 toneladas, um crescimento de 14,3% na mesma base de comparação. As exportações apresentaram retração de 7,1%, caindo de 13.349.230 toneladas para 12.403.171 toneladas no período. As informações foram trazidas a público ontem pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). – A empresa projeta que, ao final de 2011, terão sido movimentadas 100 milhões de toneladas no Porto de Santos, o que corresponde a um incremento de 4,16% em relação ao observado em 2010, quando o cais da cidade fechou o ano com 96 milhões de toneladas ali transportadas.

Nesse 1º trimestre, a carga geral movimentou 7.964.863 toneladas, 8,9% acima do verificado em 2010 (7.314.907 t), enquanto os sólidos a granel totalizaram 8.641.614 t, ficando 6,6% abaixo do constatado no 1º trimestre de 2010 (9 248.954 t), e os líquidos a granel com 3.635.024 t, 0,3% abaixo das 3.645.252 toneladas transportadas no ano passado.

O valor das cargas transportadas no 1º trimestre de 2011 totalizou US$ 24,5 bilhões, cerca de 25% da balança comercial brasileira no período (a qual foi de US$ 99,3 bilhões). Deste total, US$ 12,3 bilhões se referem às cargas de exportação e US$ US$ 12,2 bilhões às cargas de importação.

Os 3 países que mais exportaram para o Brasil no trimestre via Porto de Santos, foram os EUA, com US$ 2,1 bilhões (17,9% do total); a China, com US$ 2,0 bilhões (17% do total) e a Alemanha, com US$ 1,2 bilhão (10,5% do total). Já as 3 nações que mais importaram mercadorias brasileiras via Santos foram os EUA, com US$ 1,3 bilhão (11,% do total); Argentina, com US$ 1 bilhão (8,3% do total) e a China, com US$ 872,3 milhões (7,1% do total).

Pelo Porto de Santos passa 27% de todo o comércio exterior brasileiro. Há pouco o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que a safra de grãos de 2010/2011 será recorde – e grande parte dela é exportada via Santos. Gestores da Codesp anunciaram recentemente obras de manutenção e aprofundamento da calha do local, bem como de infraestrutura, visando a facilitar este escoamento.

fonte: DCI

Embrapa completa 38 anos

Programação inclui a entrega do Prêmio Frederico de Menezes Veiga e assinatura de um termo de cooperação técnica com a Vale S/A

Instituição reconhecida internacionalmente pelos avanços tecnológicos na agricultura tropical e pelo desenvolvimento contínuo da agricultura brasileira, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) completa 38 anos nesta terça-feira, 26 de abril.
A programação começará com uma entrevista coletiva, quando serão apresentados o Balanço Social da Pesquisa Agropecuária e os resultados do PAC Embrapa, além de anunciadas 22 novas tecnologias. O evento ocorrerá às 10h30min de amanhã, na sede da empresa, em Brasília.
Também para marcar a comemoração da data, será realizada uma solenidade, às 19h, no mesmo local. Na ocasião, será entregue o Prêmio Frederico de Menezes Veiga, instituído pela Embrapa em 1974.
A distinção é concedida anualmente àqueles que, no campo da pesquisa agropecuária, tenham-se destacado pela realização de obra científica ou tecnológica de reconhecido valor ou se dedicado a produzir trabalho que signifique efetiva e marcante contribuição ao desenvolvimento agropecuário nacional.
Sob o tema florestal, os vencedores de 2011 são Dario Grattapaglia, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e José Roberto Soares Scolforo, professor da Universidade Federal de Lavras.
Na mesma data, a empresa assinará um termo de cooperação técnica com a Vale S/A, para estabelecer parcerias e viabilizar projetos de pesquisas científica, tecnológica, desenvolvimento e transferência de tecnologias de interesse comum.
Saiba mais
Criada em 1973, a Embrapa vem aumentando a sua área de atuação ao longo dos anos e hoje conta com 47 unidades em todas as regiões do país. Nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica ou Pampa, a instituição está presente com três grandes linhas de pesquisa e desenvolvimento: ordenamento, monitoramento e gestão em territórios; manejo e valorização do bioma; produção agropecuária e florestal sustentável.
A expansão internacional da empresa também é fortalecida constantemente. Hoje, a Embrapa mantém laboratórios virtuais nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra, na Coreia do Sul e na China.
Na vertente da cooperação técnica, o destaque é para os projetos em países africanos (Gana, Moçambique, Mali e Senegal), realizados em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com a missão de transferir tecnologias e prospectar negócios.

Guerra cambial pode abrir guerra no comércio

Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas

Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no primeiro caso de aplicação de salvaguardas especiais (aumento de tarifas extraordinário) contra importações da China. No Brasil, as indústrias de máquinas e equipamentos acabam de pedir barreiras semelhantes, ao Ministério do Desenvolvimento. A reação dos chineses a essas medidas ainda é uma incógnita.

Ao ingressar na OMC, em 2001, a China aceitou medidas excepcionais para acalmar outros países, temerosos de uma enxurrada de mercadorias fabricadas pela barata mão de obra chinesa. Uma dessas medidas, a possibilidade de salvaguardas contra produtos têxteis, já teve expirado seu prazo de aplicação. A outra, a possibilidade de aplicar salvaguardas especiais contra surtos de importação danosa de outros produtos da China, vence só em 2013. Essa arma foi inaugurada contra a China, com êxito, pelos EUA, para barrar a entrada de pneus fabricados no Oriente.

A salvaguarda – sob a forma de tarifas de até 35%, decretadas em 2009 pelo presidente Barack Obama – foi questionada pela China na própria OMC, sob o argumento de que seria indevida. Ironias da globalização: os pneus são fabricados na China pelos próprios americanos, que decidiram trasladar fábricas para lá.

Adoção de salvaguardas é vista pela China como medida de agressão

Quem se queixou e pediu a salvaguarda foi o sindicato dos metalúrgicos, fato lembrado pela China para contestar, sem sucesso, a decisão dos EUA. Afinal, a OMC aceitou uma medida para proteger uma indústria que não queria proteção. É um fato interessante, mas outros pontos chamam maior atenção.

A decisão da OMC, primeira sobre um caso de salvaguarda anti-China, saiu em dezembro. Neste mês de abril, os chineses apenas insinuaram que poderão retaliar. Em um movimento que analistas na China classificaram como reação às salvaguardas, mas de baixo potencial de dano aos EUA, os chineses anunciaram que devem concluir em breve investigações que provam a venda por preços abaixo do normal, de automóveis de cinco fabricantes americanos, entre eles General Motors e Chrysler. Ainda não se fala, porém, de medidas antidumping ou outras barreiras punitivas.

É apenas um alerta chinês de que o país cavará toda possibilidade dentro das regras internacionais para responder a ataques a suas vendas. Os chineses têm reagido com indignação à ameaça de se usar as salvaguardas, que foram obrigados a aceitar para entrar na OMC.

O governo brasileiro sabe dos riscos, tanto que evitou, até agora, a medida. Até usou essa cautela como argumento para que os chineses aceitassem, como aceitaram, uma escalada de medidas antidumping no Brasil contra mercadorias da China, além do adiamento para data indefinida do reconhecimento formal da China como economia de mercado – o que dificultaria os processos contra mercadorias chinesas por dumping.

Ainda na China, há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revelou ao Valor a decisão concretizada na semana passada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para a Indústria, a Abimaq, de abrir processos pedindo salvaguardas contra diversos produtos chineses. As salvaguardas são de aplicação mais fácil e rápida que qualquer outro instrumento de defesa comercial.

No seminário para empresários promovido em Pequim, o vice-presidente da Abimaq José Velloso Dias Cardoso, acusou os chineses de venderem produtos, como válvulas e chaves de fenda, a preços capazes de fechar indústrias no Brasil. A Abimaq fez um estudo apontando preços médios para alguns desses produtos abaixo até do preço médio internacional da matéria-prima.

“É a nossa Bíblia”, comentou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, ao ouvir de Velloso, no seminário, que o governo já recebeu o levantamento da associação com a comparação entre os preços chineses e os internacionais. De fato, impressionado, o ministro Pimentel exibe o estudo em uma mesa do gabinete, e orientou técnicos do ministério a estudar ações possíveis contra importações da China. Ele não pareceu interessado em deixar que considerações políticas sobre o “aliado estratégico” impeçam medidas para conter os chineses.

A adoção de salvaguardas é vista pela China, porém, como medida de agressão, e ameaças veladas de retaliação já foram feitas antes. O Brasil terá de lidar com o dilema de usar todos os instrumentos legais de que dispõe para proteger empresas nacionais e arriscar-se a despertar má vontade do principal parceiro comercial que, timidamente, começou há poucos dias a acenar com medidas para aumentar o valor agregado das compras de produtos brasileiros.

A China já vem fazendo uma transição de seu modelo exportador para um mais voltado ao mercado externo, mas os chineses sabem que não podem abrir mão rapidamente dos mercados que se alimentam de sua produção – e sustentam a geração de emprego no mercado chinês. A ação americana, seguida da brasileira, pode ser prenúncio de um ataque generalizado às invencíveis exportações chinesas, e o governo comandado por Hu Jintao não se dispõe a sancionar precedentes.

A ação aberta pela Abimaq será um teste duplo: para as relações entre Brasil e China e para a atuação chinesa em um mercado cada vez mais tentado pela saída protecionista. Acossados por custos absurdos no Brasil e pela valorização desenfreada do real, segmentos da indústria brasileira podem aproveitar a porta aberta pelos fabricantes de máquinas para impor ao governo uma sucessão de testes semelhantes, no futuro próximo.

fonte: Valor Econômico

Demanda de grãos segue maior que oferta, diz IGC

A produção mundial de grãos deverá aumentar 78 milhões de toneladas nesta temporada na comparação com 2010/11

A produção mundial de grãos deverá aumentar 78 milhões de toneladas nesta temporada na comparação com 2010/11, mas como os estoques estão magros e o consumo também deverá crescer, a tendência é que a relação entre oferta e demanda continue justa no novo ciclo. Essa é a principal conclusão do primeiro relatório do Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês) sobre esses fundamentos na safra 2011/12, cuja semeadura ganhará força no Hemisfério Norte em maio.

Conforme a entidade, a produção global de grãos se recuperará dos problemas provocados pelo clima no ciclo passado e chegará a 1,808 bilhão de toneladas em 2011/12, 4,5% mais que em 2010/11. Já o consumo deverá atingir 1,818 bilhão de toneladas, incremento de 1,5%. Apesar da desaceleração do ritmo de aumento do consumo (em 2010/11 a demanda foi 1,7% superior a de 2009/10), o fato de a projeção de demanda permanecer acima da estimativa de oferta deverá levar, conforme o IGC, à nova queda dos estoques de passagem – de 6,7%, para 111 milhões de toneladas.

O levantamento inclui trigo e grãos forrageiros como milho e sorgo, mas não inclui a soja, por exemplo. Segundo o IGC, a produção global de milho chegará a 847 milhões de toneladas em 2011/12, 4,7% mais que em 2010/11, ante um consumo 1,3% maior (854 milhões). A produção de trigo será de 672 milhões de toneladas, alta de 3,4%, e o consumo subirá 1,5% e empatará.

fonte: Valor Econômico

Embrapa lança novas variedades de girassol

Os grãos da planta são usados principalmente para a extração de óleo, que pode ser destinado para as indústrias de alimentos ou para a produção de biodiesel

Os produtores brasileiros de girassol contam com duas novas opções para a safra 2011/12. Já estão no mercado sementes das variedades BRS 321 e BRS 324, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Embrapa Soja, de Londrina (PR), desenvolveu as novas variedades, que são comercializadas pelo Escritório de Negócios da Embrapa Transferência de Tecnologia, localizado em Dourados (MS).
A principal característica do híbrido simples BRS 321 é o ciclo precoce, de 80 a 100 dias, o que facilita sua utilização no sistema produtivo na rotação e sucessão de culturas. A variedade tem boa adaptação em todas as regiões de cultivo de girassol no Brasil. Já a BRS 324 é uma cultivar de polinização aberta com o mesmo ciclo da BRS 321. Também se adapta bem em todas as regiões. No sistema de rotação de culturas, tanto a BRS 321 como a BRS 324 podem ser cultivadas antecipando a cultura principal de primavera-verão, ou na safrinha, após a colheita de verão.
O girassol apresenta ampla adaptabilidade às condições do Brasil, com maior tolerância à seca, ao frio e ao calor do que a maioria das espécies cultivadas no país. As sementes BRS 321 e BRS 324, por exemplo, são indicadas para os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe e Bahia.
Os grãos de girassol são usados principalmente para a extração de óleo, que pode ser destinado para as indústrias de alimentos ou para a produção de biodiesel. Além disso, o farelo obtido do processo de extração é altamente protéico e pode ser utilizado na fabricação de ração animal.
Para prevenir a ocorrência de doenças, é importante observar a época de semeadura adequada para cada região. Nos estados do Centro-Oeste, o plantio deve ser feito do início de janeiro a meados de fevereiro; no Sudeste, de fevereiro a março; no Norte, do início de fevereiro a meados de março; no Paraná, do início de agosto a meados de outubro; no Rio Grande do Sul, de meados de julho ao fim de agosto; no oeste, sudeste e centro da Bahia, de novembro a janeiro; e em Sergipe e nordeste da Bahia, de maio a junho.

Abrange promove Encontro Brasileiro do Mercado de Produtos e Sementes Livres de Transgênicos

A Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não – Geneticamente Modificados (Abrange), promove nos dias 10 e 11 de maio o 1º Encontro Brasileiro do mercado de produtos e sementes livres de transgênicos, no hotel Tivoli Mofarref, em São Paulo. O evento vai reunir os maiores especialistas no tema, nacionais e internacionais, que debaterão tendências de mercado, aspectos de mercado, regulamentação aspectos técnicos e políticos.
Com a participação dos maiores especialistas do assunto no Brasil e internacionais, o SEMEAR 2011 marcará uma nova fase do mercado de grãos e derivados não geneticamente modificados (Não-GM) para o nosso país e para o mundo.
Como segundo maior produtor de soja e milho do mundo, o Brasil representa muito bem este mercado. Com uma produção de soja, em 2010, na ordem de 68 milhões de toneladas em uma área de 24 milhões de hectares, o governo e as entidades do setor vêm empreendendo esforços para preservar e identificar os alimentos livres de transgênicos, garantindo o abastecimento mundial desta demanda.
Mais informações: www.semear2011.com.br

Sindicatos rurais terão orientação sobre pedido de carta ao MTE

Os sindicatos rurais de Mato Grosso que estão com os processos de registros arquivados no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) receberão orientação especial sobre como preceder com o novo pedido para obter a carta sindical. A iniciativa surgiu durante audiência do diretor de relações institucionais do Sistema Famato, Rogério Romanini, com o ministro, Carlos Lupi, na quarta (13), em Brasília.

Sem registro os sindicatos rurais ficam impossibilitados de atuarem em atos privativos, como nos casos de representatividade coletiva em processos trabalhistas, por exemplo. Segundo Romanini, 18 municípios mato-grossenses entraram com pedido de registro no MTE desde 2004. Destes, 14 foram arquivados e 4 estão em andamento. “Nós requeremos os motivos pelos quais esses processos foram arquivados. Por isso solicitamos ao ministro um acompanhamento mais próximo destes casos e este nos garantiu que enviará uma equipe para Mato Grosso a fim de resolvermos esse impasse”.

O primeiro levantamento mostrou que o problema começava em Mato Grosso. A Superintendência do Trabalho recebia os documentos de pedido de registro dos sindicatos rurais e não conferia as possíveis pendências nos documentos entregues, e encaminhava-os com falhas ao Ministério. “Por exemplo, o sindicato de Brasnorte teve seu processo arquivado por conta de uma lista de presença, porque a Portaria nº 186/2008 orienta que o processo com qualquer tipo de erro será arquivado diretamente. Nem todos os Sindicatos Rurais conheciam essa mudança.”.

Outro ponto abordado durante a audiência foi a categoria em que se enquadram os sindicatos rurais. Para o ministério, os Sindicatos Rurais são da categoria industrial e o Sistema Famato entende que eles estão na categoria agroindústria. “No entanto entramos no consenso e o ministro entendeu que nos referimos às atividades primárias do campo”.�

A grande vitória para os envolvidos é que o Sistema Famato conseguiu um compromisso do Ministério de Trabalho de trazer a Cuiabá, um técnico com o objetivo de orientar melhor os sindicatos rurais sobre a forma correta de encaminhar os documentos necessários para a regularização. Esta visita será agendada nos próximos dias.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a entidade que reúne e representa os sindicatos rurais de todo o Estado. Sua estrutura administrativa inclui ainda o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). Esse conjunto de entidades forma o Sistema Famato.