O vice-presidente Comercial da Monsanto no Brasil, Rodrigo Santos, em entrevista ao Diário, pediu para que os produtores brasileiros, mesmo que tenham recebido o boleto de primeiro vencimento referente aos royalties por uso da soja Roundup Ready (RR) – tecnologia desenvolvida pela multinacional – não façam o pagamento, até que a empresa consiga reverter decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que desobrigou os produtores mato-grossenses deste compromisso.

Uma liminar concedida no dia 8 deste mês garantiu o direito de não pagamento de royalties em Mato Grosso. Alguns dias depois, a direção da multinacional norte-americana decidiu estender, de forma voluntária para todo o país, os efeitos da decisão anteriormente válida apenas para o Estado. “Em respeito aos sojicultores de todo o Brasil, embora a liminar do TJMT se aplique somente a Mato Grosso, a Monsanto voluntariamente suspendeu a cobrança pelo uso da primeira geração da soja RR em todo o país”, argumenta. O VP frisa que a Monsanto está recorrendo dessa decisão liminar para retomar a cobrança dos royalties enquanto o mérito da ação é julgado. “Esperamos que o Tribunal reverta a liminar nas próximas semanas”, acredita.

Os boletos referentes à safra 2012/13 têm vencimentos distintos, entre outubro a janeiro. Questionado, Santos não tratou de possíveis prejuízos à empresa, caso a suspensão, declarada como temporária pela Monsanto, se torne definitiva no entendimento da Justiça. “Temos muita confiança no julgamento do mérito pela Justiça de Mato Grosso”, afirma o VP da Monsanto. Além de deixar de receber pelo uso da RR nesta safra, a ação prevê ainda a devolução de tudo que foi pago no Estado, nos últimos dois anos, montante que pode superar R$ 600 milhões.

Santos frisa que o otimismo da Monsanto está calcado em decisões anteriores da Justiça brasileira “que reconheceram claramente os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e permitiram que a empresa cobrasse royalties pelos seus produtos”.

O CASO – No dia 8, o TJMT concedeu liminar favorável à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) proibindo a multinacional norte-americana de cobrar royalties dos produtores mato-grossenses pelo uso da soja RR e ainda impôs a obrigação de restituir, em dobro, tudo que foi pago indevidamente nos últimos dois anos, cerca de R$ 600 milhões, ou, R$ 150 milhões por safra. A ação relacionada às patentes da Monsanto é inédita no Brasil. Os royalties são pagamentos feitos pelos produtores rurais que utilizam tecnologias criadas pela empresa.

O pleito foi baseado em estudo técnico e jurídico encomendado pela Famato e Aprosoja/MT que confirma que o direito de propriedade intelectual relativo às tecnologias RR e Bollgard (BT) – algodão -, de titularidade da Monsanto, venceram em 1° de setembro de 2010, tornando-as de domínio público. Mas como defende a Monsanto, e por isso ela recorreu da decisão liminar, “pela lei brasileira, os direitos de propriedade intelectual são válidos até 2014 e os direitos sobre o algodão BT terminaram em 2011. Por isso, a Monsanto deixou de cobrar pelo uso da tecnologia a partir de 2011”.

NOVA DERROTA – Na tentativa de reverter a ação que contesta a validade das patentes, a multinacional recebeu na última terça-feira uma negativa do desembargador relator José Zuquim Nogueira ao solicitar a reconsideração da decisão do juízo convocado da 4ª Câmara Cível do TJ que concedeu a suspensão dos pagamentos pelo uso das tecnologias BT e RR. “Com isto, a liminar concedida pelo TJMT continua valendo e a empresa não pode emitir os boletos de cobrança”, afirmou o presidente da Famato, Rui Ottoni Prado.

Questionado se a decisão de expandir a suspensão era uma forma de evitar avalanches de processos de outras entidades rurais do Brasil, já que além de liminar desfavorável a Monsanto acumula uma negativa, Santos reforçou o compromisso com os sojicultores brasileiros, mas não deu detalhes do contexto que levou ao posicionamento da multinacional.

Em favor da Monsanto, Santos cita um trecho da nota oficial emitida pela Famato, na qual reconhece “que os investimentos em pesquisa, especialmente em biotecnologia, são fundamentais para a manutenção da competitividade da agricultura brasileira, em especial para a agricultura mato-grossense. São estes investimentos que viabilizam o aumento da produtividade em uma mesma área, reduzem os custos de produção, garantem maior sustentabilidade do sistema produtivo. Diante disto, as entidades ligadas à atividade defendem a manutenção dos investimentos em pesquisa”.

Prado reforça que a Famato continuará com a Ação Coletiva.

fonte: Diário de Cuiabá

Em reunião realizada nesta terça (28) com os deputados estaduais, lideranças do setor produtivo de Mato Grosso apresentaram uma pauta de reivindicações aos parlamentares e solicitaram a intermediação junto ao governo do estado em assuntos que estão travando o setor agropecuário do estado, como, por exemplo, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de máquinas e implementos agrícolas, a greve dos servidores do Indea e a criação, por parte da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de um novo licenciamento ambiental para atividade agrícola.

Segundo o presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, os assuntos apresentados aos parlamentares impactam diretamente na atividade agropecuária no estado e já estão trazendo reflexos aos agricultores e pecuaristas. Prado exemplificou o caso do novo Licenciamento Ambiental por Atividade Agrícola, uma proposta apresentada pela Sema que vai exigir que, além dos já tradicionais licenciamentos e cadastros, o produtor retire mais um licenciamento. “Pelos nossos levantamentos o novo licenciamento vai custar R$ 152 mil por atividade. O Código Florestal, que foi recém aprovado, já prevê que o produtor faça o CAR – Cadastro Ambiental Rural, e o gove
rno está burocratizando ainda mais o processo ao criar mais um licenciamento”, ressaltou Rui Prado.
O encontro, realizado no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, reuniu quase todos os 24 deputados estaduais. O presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro, solicitou, mais uma vez, a reativação do Conselho do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Fávaro relembrou que o compromisso do governo estadual era retomar as reuniões em março de 2012. “Desde então não houve nenhuma reunião. O conselho é fundamental para gerir os recursos arrecadados pelo Fethab. A atividade agropecuária em Mato Grosso é totalmente dependente de infraestrutura de transporte e todos sabemos que a logística é um dos gargalos deste estado”, comentou o Fávaro. O presidente da Aprosoja também relembrou que foi pedido um assento para a entidade no Conselho.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, afirmou que irá apresentar uma emenda de todas as lideranças ao governo do estado vinculando a aplicação do recurso arrecadado do Fethab à exigência da realização de reuniões no conselho do fundo.
O sucateamento do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) também foi destacado pelas lideranças agropecuárias presentes na reunião. “Faltam veículos, as unidades regionais estão abandonadas e há falta inclusive de materiais de escritório, combustível, entre outros itens para os servidores desempenharem suas atividades”, relatou Rui Prado.

O Superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, que esteva presente na reunião, falou que o setor agropecuário chegou no limite da sua atuação e que o governo vem passando por dificuldade operacional. “Chegamos a pensar que a questão é a falta de prioridades com o setor”, declarou Luciano. Os servidores do Indea estão paralisados e reivindicam a reestruturação urgente do órgão.
PLATAFORMA DE GESTÃO – Outro assunto apresentado pelas lideranças do setor produtivo foi a implantação em Mato Grosso da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), sistema informatizado que objetiva unificar os dados sobre o trânsito do gado no país e integrar diversos mecanismos de controle, inclusive o sanitário. O sistema foi desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Queremos pedir ajuda aos deputados para que Mato Grosso adote o PGA. A ideia é que todos os estados saibam antecipadamente qual movimentação de gado, a origem desses animais e o destino deles. Atualmente a gestão dessas informações é estadual, com sistemas informatizados diferentes. Em alguns estados, o processo ainda é manual”, explicou o presidente da Famato, Rui Prado.

Um grupo de deputados aprovou a ideia e vai organizar uma ida à Goiás, estado que se prontificou a fazer uma parceria com Mato Grosso para implantação do PGA, e estudar de que maneira podem viabilizar o sistema no estado.

Uma praga de solo, o Pratylenchus brachyurus, que também é chamado de nematóide das lesões radiculares devido aos sintomas que causam nas raízes da soja, coloca os produtores em alerta em função das perdas que causam nas lavouras. Uma alternativa de sucesso a essa praga tem sido a utilização de híbridos de milho resistentes, que interrompem o ciclo de vida do nematóide, durante a safrinha, conforme orientam instituições de pesquisa ligadas ao setor de sementes.

De acordo com a gerente técnica do Laboratório de Nematologia da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Tânia Silveira Santos, um levantamento realizado em 2010, em áreas de plantio de soja no estado de Mato Grosso, constatou a presença de Pratylenchus em 96% das 411 amostras coletadas. Segundo a pesquisadora, a praga é o principal problema das lavouras de soja na região Centro-Oeste, com áreas infestadas em torno de 30% a 50% em lavouras comerciais no ano de 2011.

“O Pratylenchus brachyurus é uma das mais destacadas pragas da soja e isto está associado às características do nematóide, entre muitas, a ampla distribuição geográfica, a capacidade de parasitar e multiplicar-se em um grande número de plantas hospedeiras. O primeiro passo para um manejo adequado é conhecer a situação real da lavoura, coletando amostras de solo e raízes e enviando para um laboratório especializado para identificação e quantificação dos fitoparasitas presentes. Assim que identificar o problema, deve-se conhecer o nível populacional do nematóide e planejar um manejo que integre diversas praticas culturais e estratégias envolvendo controle físico, rotação/sucessão de culturas e uso de cultivares resistentes ou tolerantes”, explica Silveira.

O produtor Mauro Oliveira, de Nova Ubiratã (MT), conta que a presença da alta população de Pratylenchus vinha causando queda considerável na produtividade da lavoura. Com 600 hectares de área plantada, Oliveira afirma que após o uso da tecnologia Redutor de Pratylenchus presente em um híbrido de milho cultivado na safrinha, em apenas um ciclo a produtividade da soja foi incrementada em mais de 10% se comparada com a mesma área sob palhada de um híbrido multiplicador da praga. “Consegui controlar a população de Pratylenchus e reduzir as perdas na soja com eficiência”, relata o produtor.

O nematologista da Unesp de Jaboticabal, Jaime Maia dos Santos ressalta a importância de se utilizar híbridos de milho com baixo fator de reprodução ao Pratylenchus brachyurus como uma das estratégias de manejo, no entanto o pesquisador chama a atenção para a consistência e segurança dos resultados. “O tema está em evidencia e muitas empresas vem posicionando híbridos de milho com baixo fator de reprodução ao Pratylenchus brachyurus. É preciso que o produtor esteja atento. Trabalho diariamente em nosso laboratório com avalições de híbridos de milho quanto a reação ao Pratylenchus, e o que observamos é que a grande maioria dos materiais cultivados não fortes hospedeiros a praga”. Perguntado sobre quais cultivares ele recomendaria para esse manejo o pesquisador respondeu: “ Temos avaliações ao longo dos anos e locais com o híbrido GNZ 2005 da empresa Geneze Sementes, este material além de ter apresentado baixo fator de reprodução em ambientes controlados e a campo tem sido capaz de promover ganhos perceptíveis na cultura da soja”. O pesquisador completa ainda “essa estabilidade ao longo dos anos e locais até o momento é única, nossa linha de pesquisa mantem-se fortemente na busca de outros materiais”. Outras instituições também avaliaram a reação de híbridos de milho em relação ao nematoide causador de lesões nas raízes da soja. O híbrido citado pelo pesquisador Jaime Maia apresentou resultados satisfatórios em avaliações da Embrapa Soja de Londrina (PR) além da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal de Lavras, ambas no estado de Minas Gerais.

O nematoide é imperceptível a olho nú e seus danos podem ser tanto sutis quanto expressivos ao ponto de inviabilizar a colheita. O produtor, Ricardo Prado, do município de Jataí (GO) nos conta que estava colhendo bem a soja, no entanto já percebendo a presença do Pratylenchus brachyurus nas lavouras. Ao se atentar ao manejo com híbrido redutor de Pratylenchus o produtor experimentou a tecnologia. “Colhi 66,4 sc/ha de soja em uma área sob palhada de um híbrido desconheço o fator de reprodução a este nematoide…”, comenta o produtor. Para a região é uma boa produtividade, mas o problema passaria despercebido se não houvesse um comparativo sob a palhada de um híbrido redutor. Assim Ricardo Prado completa, “…já sob a palhada do GNZ 2005 minha produtividade foi de 71,2 sc/ha, 5 sc/ha a mais de soja com o manejo do hibrido”.  Neste caso o Pratylenchus brachyurus estava literalmente roubando do produtor a chance de atingir o máximo potencial produtivo.

Procurado sobre as bases científicas para esse efeito o pesquisador da Geneze Sementes, André Lepre, responsável pela criação do primeiro híbrido de milho comprovadamente Redutor de Pratylenchus nos explica. “Genótipos com essa característica são capazes de expressar, sobre tudo nas raízes, metabolitos secundários capazes de dificultar a mobilidade, multiplicação e sobrevivência do nematoide no tecido da planta. Até mesmo a decomposição da palhada remanescente tem efeito na redução das populações de Pratylenchus no solo. A estratégia de nossa pesquisa foi identificar esses compostos e através de técnicas moleculares fazer o processo inverso de sua síntese chegando aos genes responsáveis por esse controle. Temos um programa bastante avançado nesta linha e já estamos avaliando um leque de outros híbridos com a mesma característica”.

O tema é bastante recente, mas as informações até o momento revelam que apesar das poucas alternativas apresentadas no mercado, os produtores já dispõem de materiais altamente eficazes para esse manejo. As informações de varias instituições de pesquisa e resultados a campo validam de fato a tecnologia Redutor de Pratylenchus e evidenciam nesta característica incremento de produtividade semelhante aos recentes avanços em biotecnologia a exemplo dos transgênicos. O pesquisador Jaime Maia da Unesp de Jaboticabal reforça: ”No atual sistema Soja-Milho Safrinha-Soja, será mandatório integrar as praticas já existentes o manejo com híbrido de milho Redutor de Pratylenchus brachyurus”. De forma geral a orientação, com sucesso, tem sido o cultivo de híbridos com baixo fator de reprodução nas áreas notadamente com altas infestações ou em um percentual da área safrinha ainda com baixos níveis de infestação.  Desta forma o produtor intervém no problema já existente e passa a adotar ação preventiva antes do problema tornar-se evidente. Garante-se assim a sustentação das produtividades da habitual pratica de cultivo de Soja na Safra e Milho na Safrinha.

fonte: Agro Olhar

Vice-presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (Aprosmat), Elton Hamer

Produtores de soja do Mato Grosso estão com dificuldade em encontrar certos tipos de variedades de sementes para o plantio desta próxima safra 2012/2013. A procura pela compra começou há meses e mais de 90% das sementes de soja ofertadas no estado já foram comercializadas.
Esta forte demanda por sementes de alta tecnologia se explica pelas cotações da oleaginosa que registram recordes regionais e a atual seca dos Estados Unidos que derrubou a produção de grãos, principalmente do milho.
O vice-presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (Aprosmat), Elton Hamer, explica que com a quebra da safra de milho nos EUA, os produtores brasileiros vêem a oportunidade de investir mais na cultura. Por isso, a procura por cultivares de soja com ciclo precoce cresce, pois como o tempo de maturação da oleaginosa é mais curto, essa permite o plantio segunda safra, ou como conhecido “milho safrinha”.
“Há uma promessa muito boa para próxima safrinha de milho por conta da situação das lavouras norte-americanas. E para isso, os produtores usam variedades com menor ciclo e essa grande procura que causou a falta”, explicou. Os produtores também se deparam com a escassez de cultivares de outras características e a alta nos preços. “Além de cultivares de ciclo curto, estão em falta variedades resistente a nematóides e alta performance. A pouca oferta reflete também no preço, que naturalmente aumenta”, revelou.
A carência de determinadas cultivares faz com que os produtores optem em substituir as sementes por outras. “Os produtores não deixam de plantar. Eles acabam por fazer a substituição por outros tipos de sementes. Como por exemplo, por uma cultivar de ciclo mais tardio, aí pode ser que talvez ele não consiga fazer a segunda safra (milho). Além disso, ele gasta mais com aplicações de fungicida, porque a variedade de ciclo longo fica mais tempo no campo e demora mais a maturar”, comentou.
Segundo Hamer, a falta de determinadas cultivares no mercado de sementes da região centro-oeste, em especial Mato Grosso ocorre todo ano. Por isso os produtores começam a comprar a oleaginosa para plantio quase um ano antes, no período de dezembro, ainda quando se trabalha a safra anterior. Hamer explica que isso acontece porque é difícil estimar a demanda por sementes por fatores como clima e outras eventualidades. “É complicado por que dependendo do clima nem sempre se consegue produzir o tanto que quer. E como é que se estima também que vai haver uma quebra na safra dos EUA?”, conclui.
Projeção safra de soja 2012/2013 – De acordo com dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) divulgados este mês, o Brasil poderá produzir mais soja do que os Estados Unidos e superar os norte-americanos na produção da oleaginosa pela primeira vez na temporada 2012/2013.
A projeção para safra de soja do Brasil 2012/2013, com plantio a partir de meados de setembro, foi elevada para 81 milhões de toneladas, ante 78 milhões da estimativa de julho, segundo o USDA.
Na safra 2011/2012, cuja colheita está encerrada, o Brasil poderia ter colhido cerca de 80 milhões de toneladas se o clima tivesse colaborado. No entanto, produziu aproximadamente 65 milhões de toneladas de soja.
O recorde histórico de colheita da oleaginosa no Brasil foi registrado em 2010/11, quando o país produziu pouco mais de 75 milhões de toneladas.