Aprosmat comemora convênio entre Estado e União que amplia fiscalização nas lavouras

O convênio vinha sendo defendido pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso; de cinco fiscais agropecuários, Mato Grosso passa a contar com 95

O controle dos produtos de origem vegetal da fazenda até à mesa do consumidor ganharam um reforço importante na manhã desta quarta-feira, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Governo de Mato Grosso. O acordo prevê a descentralização da atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais de Mato Grosso e a adesão do Estado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, aplicado às cadeias dos produtos de origem vegetal (SUASA).

O convênio vinha sendo defendido pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat). Para o presidente da Aprosmat, Carlos Augustin, a adesão do estado vai dar mais transparência e permitir o mapeamento dos produtos, além de reforçar a fiscalização.

“Acreditamos que para os produtores será de extrema importância o convênio. Temos combatido duramente a pirataria na produção de sementes e agora Mato Grosso terá aumento da fiscalização já que o Indea poderá fazer esse trabalho antes de responsabilidade apenas do Mapa. A medida reforça os critérios nas questões sanitárias como um todo no estado”, afirmou o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin, durante a solenidade em Brasília, que reuniu o ministro Blairo Maggi, o governador Pedro Taques e a bancada federal no Congresso.

De apenas cinco servidores federais que atuam nessa área atualmente, Mato Grosso vai contar com os 95 fiscais do estado lotados no Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT). Agora, Estado e União vão formar o Comitê Executivo Estadual de Defesa Agropecuária (Ceda) e elaborar um plano de trabalho para fiscalização, alcance de metas e apuração de denúncias quanto ao uso de sementes e mudas, combatendo fraudes, clandestinidade e informalidades.

Segundo o presidente da Aprosmat, o ministro da Agricultura anunciou durante a solenidade a liberação de R$ 5 milhões em recursos, oriundos de convênio assinado no final de 2015 com o Governo de Mato Grosso. De acordo com a assessoria de comunicação do Governo, a contrapartida do Executivo Estadual será de R$ 320 mil para adequação de estrutura, treinamento, compra de veículos e tecnologias ao Instituto de Defesa Agropecuária.